Na era digital, ativos intelectuais como marcas, patentes, nomes de domínio, aplicativos, plataformas e direitos autorais são mais valiosos do que nunca. 

Eles representam não apenas a identidade e a inovação das empresas, mas também são fundamentais para a competitividade e o crescimento no mercado global. 

No entanto, a gestão desses ativos em ambientes digitais apresenta desafios únicos e complexos. 

O compartilhamento não autorizado de conteúdo, o uso irregular de softwares e as violações de direitos autorais em plataformas digitais são apenas alguns exemplos dos riscos enfrentados por criadores e empresas.

Por exemplo, em diferentes processos judiciais, academias de ginástica foram condenadas por utilizar músicas durante suas atividades sem pagar os devidos direitos autorais ao Ecad.  

Isso ocorre porque a música, nesses casos, é vista como um serviço, e sua execução pública é um uso sujeito à remuneração dos autores e artistas.

Em outra decisão judicial, inclusive, uma operadora de TV por assinatura no Rio de Janeiro foi processada por não pagar direitos pelas músicas executadas em sua programação e teve de indenizar os autores por meio do pagamento retroativo ao ECAD.

E não só o mercado da música é afetado. A gigante da tecnologia, Nvidia, por exemplo, enfrentou uma ação coletiva por supostamente usar livros protegidos por direitos autorais para treinar sua plataforma de inteligência artificial, NeMo. 

No âmbito do software, um caso notável foi o da BSA | The Software Alliance, que reportou mais de 86 mil conteúdos derrubados por violação de direito de software, refletindo a preocupante realidade de que 46% de todos os softwares comercializados no Brasil são piratas.

Este número alarmante não apenas prejudica os desenvolvedores de software, mas também coloca em risco os usuários que podem estar sujeitos a malwares e outras vulnerabilidades de segurança.

Quanto à violação de termos de uso de plataformas, têm ocorrido casos  emblemáticos de personalidades que tiveram suas contas do Instagram desativadas sem prova de violação aos termos de uso. 

Em geral, esses casos dão origem a verdadeiras batalhas judiciais e, em alguns deles, já foi determinado o restabelecimento da conta e a condenação da plataforma ao pagamento de danos morais, evidenciando a importância de políticas claras e justas de uso de plataformas digitais. 

Para navegar com sucesso nesse cenário, é essencial adotar estratégias proativas. Empresas e criadores de conteúdo devem realizar auditorias regulares de seus ativos digitais, garantindo que todas as proteções legais estejam em vigor e atualizadas. 

Além disso, é crucial implementar políticas internas claras sobre o uso e compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais e treinar funcionários para reconhecer e respeitar a propriedade intelectual alheia.

Outra medida eficaz é o uso de tecnologias de monitoramento para detectar e responder rapidamente a qualquer uso indevido de ativos digitais. 

Ferramentas de gerenciamento de direitos digitais (DRM), por exemplo, podem ajudar a prevenir a distribuição não autorizada de conteúdo. Além disso, a colaboração com plataformas digitais e provedores de serviços de internet para combater a pirataria é fundamental.

No entanto, a proteção de ativos intelectuais não se limita apenas a medidas tecnológicas. O conhecimento jurídico especializado é igualmente importante. Compreender as nuances do direito digital e do direito empresarial para negócios tecnológicos é vital para a defesa e o exercício efetivo dos direitos de propriedade intelectual.

A Powerjus, ciente da importância desses desafios, oferece mentorias, consultorias e ciclos de formação em educação corporativa. 

Nosso objetivo é equipar gestores e colaboradores estratégicos com o conhecimento necessário para proteger e maximizar o valor de seus ativos intelectuais. 

Estamos comprometidos em ajudar você a manter suas criações e inovações seguras na internet, evitando usos indevidos e garantindo que seus direitos sejam respeitados e valorizados.

Convidamos você a se juntar a nós na missão da Powerjus de garantir um futuro digital protegido, por meio da educação e da expertise jurídica na tomada de decisões. Juntos, podemos construir um ambiente digital mais seguro e justo para todos.

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