Muitos empreendedores e gestores jurídicos ainda enfrentam dúvidas sobre a diferença entre marca e patente e qual desses registros é mais adequado para proteger sua empresa.
Enquanto a marca resguarda a identidade de um negócio, a patente protege as próprias inovações e criações industriais. Mas como saber qual dessas proteções seu negócio precisa?
Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre marca e patente, mostrar suas aplicações práticas e ajudar você a entender qual é a melhor estratégia para o seu empreendimento.
Marca e Patente: O Que São e Como Funcionam?
A marca e a patente são registros de propriedade intelectual, regulados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. Cada um deles possui características específicas e protege aspectos distintos de uma empresa.
O Que é Marca?
A marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços no mercado, diferenciando-os dos concorrentes. Esse registro pode incluir nomes, logotipos, símbolos, cores e até sons que representem a identidade da empresa.
O objetivo da marca é garantir exclusividade de uso no setor em que foi registrada, impedindo que terceiros utilizem um nome ou símbolo semelhante para confundir consumidores.
Exemplos de Marcas:
- O nome e logotipo da Apple para seus dispositivos eletrônicos.
- A identidade visual do McDonald’s, incluindo o famoso “M” dourado.
- O slogan “Just Do It” da Nike.
O Que é Patente?
A patente é um registro que protege invenções e modelos industriais, garantindo ao inventor o direito exclusivo de exploração da sua criação por um período determinado.
Esse tipo de proteção incentiva a inovação e impede que terceiros fabriquem, vendam ou utilizem a invenção sem autorização.
Existem dois tipos principais de patente:
- Patente de Invenção (PI) – para novas soluções técnicas que apresentem inovação e aplicação industrial. O prazo de proteção é de 20 anos.
- Modelo de Utilidade (MU) – para aprimoramentos funcionais de produtos já existentes. O prazo de proteção é de 15 anos.
Exemplos de Patentes:
- A tecnologia do touch screen usada em smartphones.
- Um novo mecanismo de segurança para cadeados.
- Um sistema inovador de freios para veículos elétricos.
Diferenças Entre Marca e Patente
A principal diferença entre marca e patente está naquilo que elas protegem. O quadro comparativo abaixo ajuda a visualizar as distinções:
Se o seu objetivo é construir uma identidade forte no mercado, o registro de marca é essencial. Já se você desenvolveu uma nova tecnologia, um produto ou um processo inovador, o caminho correto é solicitar a patente.
Qual Registro é Ideal Para o Seu Negócio?
A escolha entre marca e patente depende da natureza da sua empresa e do que você deseja proteger.
Se você quer proteger a identidade do seu negócio, sua logomarca e seu nome comercial, deve investir no registro de marca. Isso evita que concorrentes utilizem nomes ou símbolos semelhantes e fortalece a reputação da sua empresa.
Se você desenvolveu um produto inovador, um equipamento ou um processo industrial novo, a melhor opção é registrar uma patente para garantir exclusividade de uso e exploração comercial.
E se Meu Negócio Precisar dos Dois?
Algumas empresas necessitam tanto do registro de marca quanto de patente. Um exemplo clássico é a Apple:
- A palavra “Apple” e o logotipo da maçã mordida são marcas registradas.
- As tecnologias de seus processadores e dispositivos são protegidas por patentes.
Ou seja, se sua empresa desenvolveu um produto inovador e deseja construir uma identidade forte ao redor dele, o ideal é registrar a patente da inovação e a marca comercial que a representa.
Passo a Passo Para Registrar Sua Marca ou Patente
Como Registrar uma Marca no INPI?
- Pesquisa de Viabilidade – Verifique se a marca já está registrada.
- Pedido de Registro – Acesse o site do INPI e preencha o formulário.
- Pagamento das Taxas – O custo varia conforme o tipo de marca e empresa.
- Análise e Publicação – O INPI avalia o pedido e publica para oposição de terceiros.
- Concessão do Registro – Caso não haja impugnações, a marca é registrada e protegida por 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente.
Como Registrar uma Patente no INPI?
- Pesquisa de Anterioridade – Verifique se já existe uma patente semelhante.
- Elaboração do Pedido – Redija um documento técnico detalhado da invenção.
- Depósito do Pedido – Registre no site do INPI e pague as taxas.
- Exame Técnico – O INPI analisa se a invenção atende aos requisitos de novidade e aplicação industrial.
- Concessão da Patente – Se aprovado, o detentor tem exclusividade de uso por até 20 anos.
Proteja Seu Negócio com a Estratégia Certa
A marca e a patente são estratégias para proteger e valorizar os ativos da sua empresa. O registro de marca fortalece a identidade e evita plágios no mercado, enquanto a patente garante exclusividade sobre inovações tecnológicas.
Se você ainda tem dúvidas sobre qual registro é o ideal para o seu negócio, a Powerjus pode ajudar. Nossa equipe especializada em gestão jurídica estratégica e propriedade intelectual oferece consultoria personalizada para garantir que sua empresa tenha a proteção necessária para crescer com segurança.
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