O registro de marcas tem se consolidado como uma das ferramentas mais importantes para proteger a identidade das empresas. Neste cenário, 2025 promete trazer mudanças significativas que transformarão ainda mais esse campo.
A evolução tecnológica, as novas demandas de mercado e as regulamentações internacionais estão moldando o futuro da proteção de marcas. É cada vez mais importante que gestores jurídicos e empresariais se mantenham atualizados sobre as principais tendências.
Automação no registro de marcas
Uma das mudanças mais evidentes está na crescente automação dos processos relacionados ao registro de marcas. Tecnologias baseadas em inteligência artificial estão facilitando a análise de conflitos, identificando possíveis colisões com marcas já existentes e agilizando os procedimentos burocráticos.
Plataformas digitais que integram IA têm se mostrado ferramentas valiosas, especialmente para empresas que desejam evitar erros humanos e acelerar a conclusão de seus registros. Softwares especializados permitem buscas rápidas e efetivas, otimizando recursos e tempo.
A era digital e o metaverso
Outro aspecto que se destaca é a necessidade de adaptação ao ambiente digital e ao crescimento do metaverso. Com a popularização de plataformas virtuais e ativos digitais, como NFTs, as marcas estão enfrentando novos desafios.
Empresas precisam proteger não apenas seus ativos físicos, mas também suas identidades virtuais. O registro em espaços como o metaverso já se tornou uma prioridade para organizações que desejam garantir a presença em plataformas emergentes e evitar disputas legais.
Atualizações regulamentares
Além dos avanços tecnológicos, mudanças regulatórias também vão desempenhar um papel crucial em 2025. Leis mais rígidas e diretrizes internacionais, como as da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), estão sendo atualizadas para harmonizar os processos de registro globalmente.
Empresas que operam em mercados internacionais precisam estar atentas a essas mudanças e preparar estratégias para garantir proteção jurídica em diferentes jurisdições.
O Protocolo de Madri, por exemplo, continua facilitando o registro de marcas em múltiplos países, mas cada região ainda apresenta nuances regulatórias que exigem atenção.
A globalização também está ampliando a importância do registro de marcas internacionais. Empresas que buscam se expandir para mercados como Estados Unidos, União Europeia e Ásia precisam adotar abordagens proativas para garantir a proteção de suas marcas antes mesmo de iniciar as operações.
Esse movimento estratégico minimiza riscos de conflitos e fortalece a posição das empresas em mercados competitivos.
Atenção as mudanças anunciadas pelo INPI
No Brasil, em 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou mudanças significativas que vão impactar o registro de marcas para o próximo ano.
A primeira alteração refere-se à emissão de certificados para marcas de alto renome, reconhecendo oficialmente aquelas que têm claro reconhecimento e prestígio junto ao público brasileiro.
Esta certificação assegura proteção especial em todos os ramos de atividade e a sua comprovação por meio de certificado próprio vai ampliar a defesa contra usos indevidos e fortalecer a posição dessas marcas no mercado.
Além disso, os certificados de registro de marcas de alto renome vão facilitar a identificação de marcas que se tornaram globais e promover o reconhecimento de mais marcas brasileiras sob este título.
A segunda mudança está relacionada à nova interpretação do inciso VII do artigo 124, da Lei de Propriedade Industrial, permitindo o registro de slogans como marcas.
Anteriormente, expressões de propaganda eram consideradas inaplicáveis para registro marcário. Com a atualização, slogans que tenham distintividade e capacidade de identificar a origem de produtos ou serviços podem ser registrados, desde que não sejam meramente descritivos ou promocionais.
A decisão do INPI abre um universo de possibilidades criativas, permitindo que frases originais e impactantes sejam registradas como marcas, proporcionando ao mercado maior distintividade.
Paralelamente, plataformas digitais, lideradas pelo Mercado Livre, passaram a exigir que lojistas registrem suas marcas para operar em seus marketplaces.
A medida visou aumentar a segurança dos consumidores, assegurando que as lojas oficiais na plataforma sejam de marcas legítimas e confiáveis. Como resultado, espera-se um aumento significativo no número de registros de marcas no país, promovendo a legalização e proteção de marcas no Brasil.
Todas essas mudanças refletem a evolução do mercado e a necessidade de uma proteção mais abrangente dos ativos intangíveis das empresas. Um chamado para que os gestores revisem estratégias de propriedade intelectual, assegurando que tanto marcas quanto slogans estejam devidamente registrados e protegidos.
Sustentabilidade e critérios ESG
E tem mais: as tendências para 2025 não se limitam à tecnologia ou à regulamentação. Há também uma crescente demanda por práticas sustentáveis e éticas no registro de marcas, alinhadas aos critérios ESG (ambientais, sociais e de governança).
Consumidores estão mais conscientes e valorizam empresas que refletem seus valores em suas marcas. Assim, conectar a identidade da marca a práticas responsáveis pode ser um diferencial competitivo.
Prepare-se para o futuro
Para gestores e lideranças empresariais, acompanhar essas tendências é uma oportunidade de fortalecer a governança jurídica e proteger os ativos intangíveis de suas organizações.
Investir em tecnologias como inteligência artificial, capacitar equipes jurídicas para lidar com as novas regulamentações e desenvolver estratégias para mercados globais são ações práticas que garantem uma proteção mais eficaz e um posicionamento estratégico no mercado.
O registro de marcas em 2025 será moldado pela inovação, pela transformação digital e pela evolução das demandas sociais.
As empresas que estiverem preparadas para essas mudanças terão uma vantagem significativa, protegendo suas identidades e fortalecendo sua posição em um mercado cada vez mais competitivo.
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